Academia Sul-Rio-Grandense de Medicina

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Regimento Interno

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ACADEMIA SUL-RIOGRANDENSE DE MEDICINA

REGIMENTO INTERNO

CAPÍTULO I - DA ORGANIZAÇÃO

Artigo 1º - A Academia Sul-Riograndense de Medicina é uma sociedade civil e científica e rege-se pelo seu Estatuto, aprovado e registrado no Cartório de Registro Especial, em 19 de abril de 1991.

Artigo 2º - Os membros que compõem a Academia são distribuídos em 4 categorias: membros titulares, membros eméritos, membros honorários e membros correspondentes.

Parágrafo único - Aos membros titulares caberão as 60 cadeiras da Academia, cujos respectivos patronos são os seguintes, em ordem alfabética:

NroPatronoMembro
01Alfeu Bicca de MedeírosFernando Pombo Dornelles
02Alvaro Barcellos FerreiraJoel Sperb Barcellos
03Antonio Alves de Paula AzambujaDomingos Otavio Lorenzoni D’Avila
04Antônio Olivé LeiteGerda Horn Caleffi
05Antonio Saint Pastous de FreitasDarcy de Oliveira Ilha
06Astrogildo de AzevedoAlberto Thomaz Londero
07Augusto DupratLaviera Bessonat Laurindo
08Aurelíano de Figueiredo PintoNilson Luis May
09Aurélio de Lima Py Airton Jorge Varella
10Bruno Atílio MarsiajFernando Carneiro Becker
11Carlos Candal dos SantosRoberto Medaglia Marroni
12Carlos Niederauer HofmeisterRudah Jorge
13Carlos Humberto WallauCarlos Huberto Wallau
14Celestino de Moura PrunesPedro Luiz Costa
15Celso Machado de AquinoJoão Baptista Fernandes
16Cesar Augusto da Costa AvilaIvo Adolpho Kuhl
17Clovis BoppJoão Polanczyk
18Darcy XavierAmilcar Goyheneix Gigante
19Decio de Almeida Martins CostaRaul Gastão Seibel
20Dionélío Tubino MachadoCezar Costa
21Edmundo Berchon Des EssartsLuiz Mário Moraes Gonçalves
22Eduardo Sarmento Leite da FonsecaWalter Ghezzi
23Elyseu PaglioliNelson Pires Ferreira
24Estela BudianskiCesar Gomes Victora
25Flávio Kroeff PiresEugenio Mentz
26Francisco de Castilhos Marques PereiraFernando Antonio Lucchese
27Frederico RítterMario Coutinho
28Gabino Prates da FonsecaBento Villamil Gonçalves
29Heitor Annes DiasJorge Escobar Pereira Lima
30Homero FleckCarlos Ary Vargas Souto
31Hildebrando WestwphalenJorge Molz Westphalen
32Hugolino Leal de AndradeCarlos Osório Lopes
33Ivo Correa MeyerRivadávia Correa Meyer
34Jacinto Godoy GomesEllis Arlindo D’Arrigo Busnello
35Jacy Carneiro MonteiroTelmo Kruse
36Jandyr Maya FaillaceNewton Neves da Silva
37João Carlos Gomes da SilveiraGustavo Py Gomes da Silveira
38João Guilherme ValentimIvo Schiavo Drago
39João Lisboa de AzevedoFranklin Veríssimo
40José Fernando Domingues CarneiroNelson da Silva Porto
41José Luiz Flores SoaresCésar Duílio Varejão Bernardi
42José Mariano da RochaJosé Mariano da Rocha Filho
43Luiz Francisco Guerra BlessmannArthur Mickelberg
44Luiz Soares Sarmento BarataHenrique Sarmento Barata
45Manuel José Pereira FilhoJosé Carvalho Belardinelli
46Maria Clara Mariano da RochaAntonio Spolidoro
47Mario Alvares MartinsCyro dos Santos Martins
48Mario do Amaral AraujoJosé do Amaral Braga Filho
49Mário TottaMário Brum Braga
50Martim GomesGilberto Tubino da Sílva
51Mauricio SeligmanCarlos Grossman
52Moyses Alves de MenezesNaum Kaiserman
53Octávio de SouzaHeitor Cirne Lima
54Olympio Olinto de OliveiraMário Rigatto
55Paulo de Queíroz Telles TibiriçaBruno Wayhs
56Paulo Luiz Vianna GuedesManoel Antonio Pitta Pinheiro de Albuquerque
57Protásio Antonio AlvesEdison Luzardo de Almeída
58Raul Moreira da SilvaGabino Peixoto de Miranda
59Raul PillaUbirajara Indio Carvalho da Motta
60Thomaz Laranjeira MarianteRubens Mário Garcia Maciel


CAPÍTULO I - DA ORGANIZAÇÃO

Artigo 3o - As sessões ordinárias serão realizadas mensalmente no último sábado de cada mês e as sessões solenes nas oportunidades em que se fizerem necessárias.

Artigo 4o - A diretoria poderá convidar personalidades de notório saber, não pertencentes à Academia, para proferir conferências, apresentar comunicações ou participar de mesas redondas e cursos incluídos na programação das atividades acadêmicas.

Artigo 5º - As sessões ordinárias (assembléia geral) obedecerão às seguintes normas:

  • aposição da assinatura no livro de presença, para verificação do quórum mínimo de 15 membros;
  • havendo quórum, o presidente abrirá a sessão e dará a palavra ao secretário para leitura da ata da sessão anterior;
  • leitura do expediente;
  • meia hora para comunicações orais ou escritas e respectiva discussão;
  • concessão da palavra ao conferencista;
  • a duração ordinária das sessões será de 2 horas, podendo ser prorrogada pelo presidente por mais 30 minutos;
  • não serão permitidos diálogos no decorrer das conferências e os apartes deverão ser consentidos pelo orador;
  • conforme o tipo de reunião, ao presidente caberá fixar previamente o tempo para os oradores.

Artigo 6° - O ingresso na Academia, o preenchimento dos cargos da diretoria e quaisquer outros assuntos cuja decisão não dependa de procedimento especial, especificado no Regimento Interno, serão decididos por votação do Plenário.

Parágrafo único - Para os propósitos deste artigo, o direito de votar e ser votado é privativo dos Membros Titulares e Eméritos e deve ser exercido pessoalmente, não sendo aceitos votos por correspondência ou procuração.

CAPÍTULO III - DA ADMISSÃO DE MEMBROS

Artigo 7º - Quando houver vaga no quadro de Membros Titulares, a diretoria declarará abertas as inscrições, pelo prazo de 30 dias, com divulgação nas publicações das entidades médicas do Rio Grande do Sul.

Artigo 8º - Para concorrer à vaga de Membro Titular, são necessários os seguintes requisitos:

  • inscrever-se na sede da Academia, no prazo estipulado, ou ser apresentado, no mínimo, por 10 (dez) membros titulares, com a concordância do candidato.
  • ser brasileiro nato ou naturalizado.
  • estar no gozo de seus direitos civis.
  • estar habilitado, segundo as leis do País, ao exercício da Medicina, tendo, pelo menos, l5 anos de formado.
  • exercer a Medicina no Estado do Rio Grande do Sul.
  • apresentar declaração do Conselho Regional de Medicina de não haver sofrido penalidade por transgressão ao Código de Ética Médica.
  • apresentar seu curriculum vitae.

Artigo 9º - Encerradas as inscrições, o presidente designará uma comissão de 3 membros encarregada de dar parecer sobre a documentação apresentada, tendo o prazo de 30 dias para examinar a matéria e, neste período, receber, em caráter sigiloso, impugnação devidamente fundamentada partida de Membro Titular ou Emérito.

Parágrafo único - O parecer da comissão supra referida concluirá, apenas, se cada candidato está ou não em condições de concorrer a uma vaga na Academia. Esse parecer será, preliminarmente, apreciado pelo plenário e, após, será efetuada a escolha por votação secreta, exigindo-se um quórum de instalação de 25 Membros Titulares ou Eméritos com direito a voto e aprovação por maioria absoluta dos presentes. No caso de nenhum dos candidatos obter este quorum, será efetuada nova eleição entre os dois candidatos mais votados e aprovação por maioria simples. Persistindo o empate, será escolhido aquele com mais tempo de formatura.

Artigo 10º - A posse de Membro Titular será em sessão solene, em data fixada pela diretoria, com o seguinte desdobramento:

  • o novo Membro deverá proceder a um breve relato biográfico do seu antecessor.
  • prestar o seguinte compromisso: "Prometo cumprir e fazer cumprir o Estatuto, o Regimento Interno e as resoluções tomadas pela Academia, trabalhar pelo seu prestígio, pelo engrandecimento da Medicina, pelo bem do Brasil e da humanidade".
  • o presidente fará entrega, ao novo Membro Titular, de um Certificado e de uma medalha simbólica.

Artigo 11º - Para Membro Correspondente nacional é necessário reunir os requisitos do artigo 8º, incisos "b", "c", "d", e ter sua proposta apresentada por 15 Membros Titulares ou Eméritos.

Artigo 12º - Para ser Membro Correspondente estrangeiro é necessário ter reconhecido valor científico, não exercer a Medicina no Brasil e ter proposta avalizada por 15 Membros Titulares ou Eméritos.

Artigo 13º - As propostas para Membro Correspondente, nacional ou estrangeiro, serão aprovadas por dois terços dos presentes na sessão.




Gustavo Py Gomes da Silveira Paulo Dornelles Picon
Presidente 1º Secretário