Academia Sul-Rio-Grandense de Medicina

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ACADEMIA SUL-RIOGRANDENSE DE MEDICINA

REGIMENTO INTERNO

CAPÍTULO I - DA ORGANIZAÇÃO

Artigo 1º - A Academia Sul-Riograndense de Medicina é uma sociedade civil e científica e rege-se pelo seu Estatuto, aprovado e registrado no Cartório de Registro Especial, em 19 de abril de 1991.

Artigo 2º - Os membros que compõem a Academia são distribuídos em 4 categorias: membros titulares, membros eméritos, membros honorários e membros correspondentes.

Parágrafo único - Aos membros titulares caberão as 60 cadeiras da Academia, cujos respectivos patronos são os seguintes, em ordem alfabética:

Nro	Patrono	Membro
01	Alfeu Bicca de Medeíros	Fernando Pombo Dornelles
02	Alvaro Barcellos Ferreira	Joel Sperb Barcellos
03	Antonio Alves de Paula Azambuja	Domingos Otavio Lorenzoni D’Avila
04	Antônio Olivé Leite	Gerda Horn Caleffi
05	Antonio Saint Pastous de Freitas	Darcy de Oliveira Ilha
06	Astrogildo de Azevedo	Alberto Thomaz Londero
07	Augusto Duprat	Laviera Bessonat Laurindo
08	Aurelíano de Figueiredo Pinto	Nilson Luis May
09	Aurélio de Lima Py	Airton Jorge Varella
10	Bruno Atílio Marsiaj	Fernando Carneiro Becker
11	Carlos Candal dos Santos	Roberto Medaglia Marroni
12	Carlos Niederauer Hofmeister	Rudah Jorge
13	Carlos Humberto Wallau	Carlos Huberto Wallau
14	Celestino de Moura Prunes	Pedro Luiz Costa
15	Celso Machado de Aquino	João Baptista Fernandes
16	Cesar Augusto da Costa Avila	Ivo Adolpho Kuhl
17	Clovis Bopp	João Polanczyk
18	Darcy Xavier	Amilcar Goyheneix Gigante
19	Decio de Almeida Martins Costa	Raul Gastão Seibel
20	Dionélío Tubino Machado	Cezar Costa
21	Edmundo Berchon Des Essarts	Luiz Mário Moraes Gonçalves
22	Eduardo Sarmento Leite da Fonseca	Walter Ghezzi
23	Elyseu Paglioli	Nelson Pires Ferreira
24	Estela Budianski	Cesar Gomes Victora
25	Flávio Kroeff Pires	Eugenio Mentz
26	Francisco de Castilhos Marques Pereira	Fernando Antonio Lucchese
27	Frederico Rítter	Mario Coutinho
28	Gabino Prates da Fonseca	Bento Villamil Gonçalves
29	Heitor Annes Dias	Jorge Escobar Pereira Lima
30	Homero Fleck	Carlos Ary Vargas Souto
31	Hildebrando Westwphalen	Jorge Molz Westphalen
32	Hugolino Leal de Andrade	Carlos Osório Lopes
33	Ivo Correa Meyer	Rivadávia Correa Meyer
34	Jacinto Godoy Gomes	Ellis Arlindo D’Arrigo Busnello
35	Jacy Carneiro Monteiro	Telmo Kruse
36	Jandyr Maya Faillace	Newton Neves da Silva
37	João Carlos Gomes da Silveira	Gustavo Py Gomes da Silveira
38	João Guilherme Valentim	Ivo Schiavo Drago
39	João Lisboa de Azevedo	Franklin Veríssimo
40	José Fernando Domingues Carneiro	Nelson da Silva Porto
41	José Luiz Flores Soares	César Duílio Varejão Bernardi
42	José Mariano da Rocha	José Mariano da Rocha Filho
43	Luiz Francisco Guerra Blessmann	Arthur Mickelberg
44	Luiz Soares Sarmento Barata	Henrique Sarmento Barata
45	Manuel José Pereira Filho	José Carvalho Belardinelli
46	Maria Clara Mariano da Rocha	Antonio Spolidoro
47	Mario Alvares Martins	Cyro dos Santos Martins
48	Mario do Amaral Araujo	José do Amaral Braga Filho
49	Mário Totta	Mário Brum Braga
50	Martim Gomes	Gilberto Tubino da Sílva
51	Mauricio Seligman	Carlos Grossman
52	Moyses Alves de Menezes	Naum Kaiserman
53	Octávio de Souza	Heitor Cirne Lima
54	Olympio Olinto de Oliveira	Mário Rigatto
55	Paulo de Queíroz Telles Tibiriça	Bruno Wayhs
56	Paulo Luiz Vianna Guedes	Manoel Antonio Pitta Pinheiro de Albuquerque
57	Protásio Antonio Alves	Edison Luzardo de Almeída
58	Raul Moreira da Silva	Gabino Peixoto de Miranda
59	Raul Pilla	Ubirajara Indio Carvalho da Motta
60	Thomaz Laranjeira Mariante	Rubens Mário Garcia Maciel

CAPÍTULO I - DA ORGANIZAÇÃO

Artigo 3o - As sessões ordinárias serão realizadas mensalmente no último sábado de cada mês e as sessões solenes nas oportunidades em que se fizerem necessárias.

Artigo 4o - A diretoria poderá convidar personalidades de notório saber, não pertencentes à Academia, para proferir conferências, apresentar comunicações ou participar de mesas redondas e cursos incluídos na programação das atividades acadêmicas.

Artigo 5º - As sessões ordinárias (assembléia geral) obedecerão às seguintes normas:

• aposição da assinatura no livro de presença, para verificação do quórum mínimo de 15 membros;
• havendo quórum, o presidente abrirá a sessão e dará a palavra ao secretário para leitura da ata da sessão anterior;
• leitura do expediente;
• meia hora para comunicações orais ou escritas e respectiva discussão;
• concessão da palavra ao conferencista;
• a duração ordinária das sessões será de 2 horas, podendo ser prorrogada pelo presidente por mais 30 minutos;
• não serão permitidos diálogos no decorrer das conferências e os apartes deverão ser consentidos pelo orador;
• conforme o tipo de reunião, ao presidente caberá fixar previamente o tempo para os oradores.

Artigo 6° - O ingresso na Academia, o preenchimento dos cargos da diretoria e quaisquer outros assuntos cuja decisão não dependa de procedimento especial, especificado no Regimento Interno, serão decididos por votação do Plenário.

Parágrafo único - Para os propósitos deste artigo, o direito de votar e ser votado é privativo dos Membros Titulares e Eméritos e deve ser exercido pessoalmente, não sendo aceitos votos por correspondência ou procuração.

CAPÍTULO III - DA ADMISSÃO DE MEMBROS

Artigo 7º - Quando houver vaga no quadro de Membros Titulares, a diretoria declarará abertas as inscrições, pelo prazo de 30 dias, com divulgação nas publicações das entidades médicas do Rio Grande do Sul.

Artigo 8º - Para concorrer à vaga de Membro Titular, são necessários os seguintes requisitos:

• inscrever-se na sede da Academia, no prazo estipulado, ou ser apresentado, no mínimo, por 10 (dez) membros titulares, com a concordância do candidato.
• ser brasileiro nato ou naturalizado.
• estar no gozo de seus direitos civis.
• estar habilitado, segundo as leis do País, ao exercício da Medicina, tendo, pelo menos, l5 anos de formado.
• exercer a Medicina no Estado do Rio Grande do Sul.
• apresentar declaração do Conselho Regional de Medicina de não haver sofrido penalidade por transgressão ao Código de Ética Médica.
• apresentar seu curriculum vitae.

Artigo 9º - Encerradas as inscrições, o presidente designará uma comissão de 3 membros encarregada de dar parecer sobre a documentação apresentada, tendo o prazo de 30 dias para examinar a matéria e, neste período, receber, em caráter sigiloso, impugnação devidamente fundamentada partida de Membro Titular ou Emérito.

Parágrafo único - O parecer da comissão supra referida concluirá, apenas, se cada candidato está ou não em condições de concorrer a uma vaga na Academia. Esse parecer será, preliminarmente, apreciado pelo plenário e, após, será efetuada a escolha por votação secreta, exigindo-se um quórum de instalação de 25 Membros Titulares ou Eméritos com direito a voto e aprovação por maioria absoluta dos presentes. No caso de nenhum dos candidatos obter este quorum, será efetuada nova eleição entre os dois candidatos mais votados e aprovação por maioria simples. Persistindo o empate, será escolhido aquele com mais tempo de formatura.

Artigo 10º - A posse de Membro Titular será em sessão solene, em data fixada pela diretoria, com o seguinte desdobramento:

• o novo Membro deverá proceder a um breve relato biográfico do seu antecessor.
• prestar o seguinte compromisso: "Prometo cumprir e fazer cumprir o Estatuto, o Regimento Interno e as resoluções tomadas pela Academia, trabalhar pelo seu prestígio, pelo engrandecimento da Medicina, pelo bem do Brasil e da humanidade".
• o presidente fará entrega, ao novo Membro Titular, de um Certificado e de uma medalha simbólica.

Artigo 11º - Para Membro Correspondente nacional é necessário reunir os requisitos do artigo 8º, incisos "b", "c", "d", e ter sua proposta apresentada por 15 Membros Titulares ou Eméritos.

Artigo 12º - Para ser Membro Correspondente estrangeiro é necessário ter reconhecido valor científico, não exercer a Medicina no Brasil e ter proposta avalizada por 15 Membros Titulares ou Eméritos.

Artigo 13º - As propostas para Membro Correspondente, nacional ou estrangeiro, serão aprovadas por dois terços dos presentes na sessão.

Gustavo Py Gomes da Silveira	Paulo Dornelles Picon
Presidente	1º Secretário